Quanto às cláusulas abusivas, no CDC, A) sua caracterização não implica sanção normativa expressa, devendo somente ser reequilibrado o contrato após sua exclusão. B) são previstas em rol taxativo e não elucidativo. C) são anuláveis ou ineficazes, conforme o caso concreto, interessando somente às partes contratantes. D) por si sós, não invalidam o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes. E) não abrangem a outorga de crédito ou financiamento ao consumidor, que se submete nessa parte ao Banco Central, somente.

D) por si sós, não invalidam o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.

Questões Direito do Consumidor Cláusulas Abusivas

Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,

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1Q450730 | Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,

✂️ a) sua caracterização não implica sanção normativa expressa, devendo somente ser reequilibrado o contrato após sua exclusão.
✂️ b) são previstas em rol taxativo e não elucidativo.
✂️ c) são anuláveis ou ineficazes, conforme o caso concreto, interessando somente às partes contratantes.
✂️ d) por si sós, não invalidam o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.
✂️ e) não abrangem a outorga de crédito ou financiamento ao consumidor, que se submete nessa parte ao Banco Central, somente.