Questões Direito do Consumidor Política Nacional de Relações de Consumo

Com relação às definições trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar:

Responda: Com relação às definições trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar:


Q450736 | Direito do Consumidor, Política Nacional de Relações de Consumo, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP

Com relação às definições trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar:
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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O conceito de serviço, conforme definido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), está estipulado no artigo 3º, § 2º, que afirma: 'Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza securitária, bancária, financeira, de crédito e securitária, entre outras'.

Essa definição é ampla e inclui uma variedade de atividades que são oferecidas aos consumidores mediante pagamento. Importante notar que o CDC busca proteger o consumidor em uma vasta gama de interações de consumo, incluindo serviços financeiros e securitários, que são explicitamente mencionados.

As demais alternativas falham em capturar corretamente a definição de serviço conforme estabelecido pelo CDC. Por exemplo, a alternativa b) erra ao incluir atividades de natureza trabalhista, que não são consideradas serviços sob a ótica do CDC. As alternativas c), d) e e) incorrem em erro ao mencionar o mercado de capitais e o mercado de trabalho, que não se enquadram diretamente na definição de mercado de consumo prevista no código.
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