José firmou contrato de compra e venda de imóvel em construção com a empresa CONSTRUBEM S.A., para pagamento em prestações, do qual consta cláusula firmando que o inadimplemento do consumidor implicará a rescisão do contrato por sua culpa exclusiva, com a conseqüente perda das quantias pagas. A cláusula é: A) nula de pleno direito, pois é direito do consumidor reaver a totalidade das quantias pagas em vista da rescisão contratual. B) válida se estiver em destaque, pois é cláusula restritiva de direito. C) válida se redigida em termos claros e estiver em destaque de forma a facilitar o entendimento do consumidor. D) nula de pleno direito, pois contraria direito do consumidor de reaver, pelo menos, parte da quantia paga. E) válida, pois é contrato de natureza privada quanto à sua formação e como tal tem efeito de lei entre as partes, em seus exatos termos.

D) nula de pleno direito, pois contraria direito do consumidor de reaver, pelo menos, parte da quantia paga.

Questões Direito do Consumidor Nulidade das clausulas

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1Q450777 | Direito do Consumidor, Nulidade das clausulas

José firmou contrato de compra e venda de imóvel em construção com a empresa CONSTRUBEM S.A., para pagamento em prestações, do qual consta cláusula firmando que o inadimplemento do consumidor implicará a rescisão do contrato por sua culpa exclusiva, com a conseqüente perda das quantias pagas. A cláusula é:

✂️ a) nula de pleno direito, pois é direito do consumidor reaver a totalidade das quantias pagas em vista da rescisão contratual.
✂️ b) válida se estiver em destaque, pois é cláusula restritiva de direito.
✂️ c) válida se redigida em termos claros e estiver em destaque de forma a facilitar o entendimento do consumidor.
✂️ d) nula de pleno direito, pois contraria direito do consumidor de reaver, pelo menos, parte da quantia paga.
✂️ e) válida, pois é contrato de natureza privada quanto à sua formação e como tal tem efeito de lei entre as partes, em seus exatos termos.