A Lei 8.078/90 – Proteção do Consumidor, estabelece alguns conceitos iniciais para normatizar a proteção e defesa do consumidor. A partir dos conceitos a seguir é CORRETO afirmar: A) É considerado consumidor somente as pessoas físicas que adquirem e utiliza produto ou serviço como destinatário final, as pessoas jurídicas não se enquadram nessa categoria. B) Fornecedores são aqueles que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. C) A coletividade de pessoas não se equipara a consumidor. D) Nenhuma das alternativas.

B) Fornecedores são aqueles que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

Questões Direito do Consumidor Relação Jurídica de Consumo

A Lei 8.078/90 – Proteção do Consumidor, estabelece alguns conceitos iniciais para norm...

Responda: A Lei 8.078/90 – Proteção do Consumidor, estabelece alguns conceitos iniciais para normatizar a proteção e defesa do consumidor. A partir dos conceitos a seguir é CORRETO afirmar:

1Q450804 | Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Fiscal de Defesa do Consumidor, Prefeitura de Ituiutaba MG

A Lei 8.078/90 – Proteção do Consumidor, estabelece alguns conceitos iniciais para normatizar a proteção e defesa do consumidor. A partir dos conceitos a seguir é CORRETO afirmar:

✂️ a) É considerado consumidor somente as pessoas físicas que adquirem e utiliza produto ou serviço como destinatário final, as pessoas jurídicas não se enquadram nessa categoria.
✂️ b) Fornecedores são aqueles que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
✂️ c) A coletividade de pessoas não se equipara a consumidor.
✂️ d) Nenhuma das alternativas.