1Q450807 | Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESPConforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação, ✂️ a) a pessoa jurídica de direito público que haja intervindo nas relações de consumo, na condição de vítima ou não. ✂️ b) a coletividade de pessoas determináveis que tenham adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final, na condição de vítima ou não. ✂️ c) o ente despersonalizado que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final. ✂️ d) a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. ✂️ e) a pessoa, nacional ou estrangeira, que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro