Questões Direito do Consumidor Cláusulas Contratuais

Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir. Para que o ...

Responda: Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir. Para que o consumidor tenha direito à revisão do contrato, à luz do CDC, deve haver onerosidade excessiva para ele, em de...


Q450828 | Direito do Consumidor, Cláusulas Contratuais, Analista de Saneamento, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir.

Para que o consumidor tenha direito à revisão do contrato, à luz do CDC, deve haver onerosidade excessiva para ele, em decorrência de fato superveniente, extraordinário e imprevisível, que lhe acarrete desvantagem econômica e correspondente vantagem econômica para a outra parte.

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