Equipe Gabarite
EQUIPE
09/10/2025 • 01:40
Gabarito: a)
A alternativa correta é a letra 'a', que está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), especificamente no artigo 8º. Este artigo estabelece que os produtos e serviços colocados no mercado não devem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em razão de sua natureza e fruição, devendo ser fornecidas as informações necessárias e adequadas a seu respeito.
As outras alternativas contêm erros ou informações que não estão alinhadas com as disposições legais do CDC. Por exemplo, a alternativa 'b' sugere que a existência de uma apólice de seguro poderia permitir a colocação de produtos perigosos no mercado, o que é inadmissível sob a ótica do direito do consumidor. A alternativa 'c' erra ao limitar a comunicação sobre a periculosidade dos produtos apenas a anúncios publicitários, enquanto a 'd' e a 'e' apresentam concepções errôneas sobre a responsabilidade e o papel dos entes federativos na proteção do consumidor.
A alternativa correta é a letra 'a', que está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), especificamente no artigo 8º. Este artigo estabelece que os produtos e serviços colocados no mercado não devem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em razão de sua natureza e fruição, devendo ser fornecidas as informações necessárias e adequadas a seu respeito.
As outras alternativas contêm erros ou informações que não estão alinhadas com as disposições legais do CDC. Por exemplo, a alternativa 'b' sugere que a existência de uma apólice de seguro poderia permitir a colocação de produtos perigosos no mercado, o que é inadmissível sob a ótica do direito do consumidor. A alternativa 'c' erra ao limitar a comunicação sobre a periculosidade dos produtos apenas a anúncios publicitários, enquanto a 'd' e a 'e' apresentam concepções errôneas sobre a responsabilidade e o papel dos entes federativos na proteção do consumidor.