Questão: Conforme a jurisprudência do STJ, configura relação jurídica...

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ID: 450954•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Federal 5a Região•
Juiz Federal Substituto da 5a Região

Conforme a jurisprudência do STJ, configura relação jurídica de consumo a relação

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Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
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2018

Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na montagem do produto que revende.

Considerando essa situação, julgue os itens a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.

Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.

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Relação Jurídica de Consumo•
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Josefino estava parado no posto de gasolina da rede Predileto, abastecendo seu carro, quando, de repente, um helicóptero da empresa Duro na queda cai sobre tal estabelecimento, morrendo na explosão todos que estavam no helicóptero e no posto. Nesse caso, com relação à liame que agora une essas partes, é correto afirmar que Josefino

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Relação Jurídica de Consumo•
CESPE CEBRASPE•
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Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica do CDC.

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