Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A) É direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, em todos os casos. B) Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito. C) O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado. D) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada independentemente da existência de culpa. E) A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade.

B) Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito.

Questões Direito do Consumidor Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Responda: Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

1Q450959 | Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Procurador, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

✂️ a) É direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, em todos os casos.
✂️ b) Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito.
✂️ c) O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
✂️ d) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada independentemente da existência de culpa.
✂️ e) A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade.