Obriga-se o fornecedor pela oferta quando veicular...

Questão de Direito do Consumidor da banca FCC aplicada no concurso Assembléia Legislativa PB (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q450964•
Direito do Consumidor•
Oferta Publicitária•
FCC•
Assembléia Legislativa PB•
Procurador

Obriga-se o fornecedor pela oferta quando veicular

informação por meios de comunicação, qualquer que seja seu conteúdo, independentemente de poder levar o consumidor a erro.

qualquer tipo de informação que possa levar o consumidor a erro.

informação ou publicidade suficientemente precisa relativamente a produtos ou serviços oferecidos ou apresentados.

informação ou publicidade de produto de sua fabricação, mas não daqueles que apenas comercializa.

qualquer publicidade ou informação considerada enganosa.

Questões Relacionadas

Q449870•
Direito do Consumidor•
Oferta Publicitária•
CESPE CEBRASPE•
INMETRO•
Analista Executivo em Metrologia

Ainda acerca do CDC, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Juarez, que leciona química em escola de ensino médio, cadastrou-se em um sítio na Internet para receber informações acerca da fabricação de algumas substâncias químicas consideradas detergentes, a fim de enriquecer suas aulas. Ocorre que a fornecedora dos produtos, se valendo das informações prestadas por Juarez, enviou alguns produtos de limpeza para sua residência, juntamente com o boleto para pagamento, sem a solicitação do mesmo. Nessa situação, os produtos remetidos a Juarez equiparam-se a amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.

Certo

Errado

Q450564•
Direito do Consumidor•
Oferta Publicitária•
CESGRANRIO•
CEF•
Técnico Bancário Novo

Atualmente, as estratégias mercadológicas dos bancos consideram que os clientes compram para satisfazer suas necessidades.

Nesse sentido, deve-se levar em consideração que, na venda de produtos bancários, essas necessidades serão satisfeitas por

conhecimento dos produtos ofertados

número de visitas dos clientes à agência

procedimentos técnico-operacionais

benefícios proporcionados aos correntistas

apresentações eficientes dos serviços

Q450008•
Direito do Consumidor•
Oferta Publicitária•
CESPE CEBRASPE•
TRF 2a•
Juíz Federal

Assinale a opção correta no que concerne às disposições do CDC

O CDC veda expressamente a utilização do merchandising e do teaser, por afrontarem o princípio da identificação obrigatória da publicidade.

Segundo a jurisprudência hodierna, para atender as disposições do CDC, além do código de barras e do preço nas prateleiras, os supermercados devem colocar o preço em cada produto à venda.

O fabricante do produto é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos, sendo necessária a existência de contrato típico de trabalho, para o reconhecimento do vínculo de preposição.

O fornecedor que veicule propaganda de notável pontualidade e eficiência de seus serviços de entrega assume os riscos da atividade, como o atraso aéreo.

Se o fornecedor de certo produto recusar cumprimento à oferta, ao consumidor é dado aceitar outro produto e rescindir o contrato, sendo-lhe vedado exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta.

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