Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A) É considerado consumidor o microempresário que se utiliza do produto ou serviço como insumo para o exercício de sua atividade. B) Nas ações judiciais que envolvam a relação jurídica consumerista, será obrigatória a inversão do ônus da prova em benefício do consumidor. C) Quando a ofensa aos direitos do consumidor tiver mais de um autor, cada um deles responderá pela reparação, considerados os danos que causou. D) É direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como riscos que apresentem.

D) É direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como riscos que apresentem.

Questões Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Responda: Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

1Q450968 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, VUNESP

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

✂️ a) É considerado consumidor o microempresário que se utiliza do produto ou serviço como insumo para o exercício de sua atividade.
✂️ b) Nas ações judiciais que envolvam a relação jurídica consumerista, será obrigatória a inversão do ônus da prova em benefício do consumidor.
✂️ c) Quando a ofensa aos direitos do consumidor tiver mais de um autor, cada um deles responderá pela reparação, considerados os danos que causou.
✂️ d) É direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como riscos que apresentem.