Questões Direito do Trabalho Relação Trabalho e Emprego
Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que ...
Responda: Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que se configure o vínculo empregatício, ou seja, relação de emprego, entre as partes referidas é necessário que s...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Para que se configure um vínculo empregatício, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são necessários alguns requisitos essenciais. Estes incluem: pessoalidade, que significa que o serviço deve ser prestado pelo próprio empregado; subordinação jurídica, que se refere à hierarquia e controle do empregador sobre o modo como o trabalho é realizado; não eventualidade, indicando que o trabalho é realizado de forma contínua ou periódica, e não de maneira esporádica; e onerosidade, que implica na remuneração pelo trabalho realizado.
A alternativa 'd' é a única que corretamente lista todos esses requisitos essenciais para a configuração de um vínculo empregatício, de acordo com o artigo 3º da CLT. As outras alternativas ou incluem requisitos que não são necessários (como exclusividade e imprescindibilidade) ou omitem algum dos requisitos essenciais.
Para que se configure um vínculo empregatício, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são necessários alguns requisitos essenciais. Estes incluem: pessoalidade, que significa que o serviço deve ser prestado pelo próprio empregado; subordinação jurídica, que se refere à hierarquia e controle do empregador sobre o modo como o trabalho é realizado; não eventualidade, indicando que o trabalho é realizado de forma contínua ou periódica, e não de maneira esporádica; e onerosidade, que implica na remuneração pelo trabalho realizado.
A alternativa 'd' é a única que corretamente lista todos esses requisitos essenciais para a configuração de um vínculo empregatício, de acordo com o artigo 3º da CLT. As outras alternativas ou incluem requisitos que não são necessários (como exclusividade e imprescindibilidade) ou omitem algum dos requisitos essenciais.
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