Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses....

Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que se configure o vínculo empregatício, ou seja, relação de emprego, entre as partes referidas é necessário que s...


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Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que se configure o vínculo empregatício, ou seja, relação de emprego, entre as partes referidas é necessário que se comprovem os seguintes requisitos legais:
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    06/08/2025 • 01:01
    Gabarito: d)

    Para que se configure um vínculo empregatício, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são necessários alguns requisitos essenciais. Estes incluem: pessoalidade, que significa que o serviço deve ser prestado pelo próprio empregado; subordinação jurídica, que se refere à hierarquia e controle do empregador sobre o modo como o trabalho é realizado; não eventualidade, indicando que o trabalho é realizado de forma contínua ou periódica, e não de maneira esporádica; e onerosidade, que implica na remuneração pelo trabalho realizado.

    A alternativa 'd' é a única que corretamente lista todos esses requisitos essenciais para a configuração de um vínculo empregatício, de acordo com o artigo 3º da CLT. As outras alternativas ou incluem requisitos que não são necessários (como exclusividade e imprescindibilidade) ou omitem algum dos requisitos essenciais.
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