Em relação ao princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, é correto afirmar que A) o empregado estável não pode pedir demissão. B) conforme entendimento sumulado pelo TST, é possível o pedido de dispensa de cumprimento do aviso prévio pelo empregado, sem exceção, o qual exime o empregador de pagar o valor respectivo. C) a renúncia e a transação são atos unilaterais de disposição de direitos. D) é possível a renúncia ou a transação de direitos trabalhistas se o ordenamento jurídico ou jurisprudência consolidada autorizar. E) a prescrição e a decadência geram supressão de direitos trabalhistas, com afronta ao princípio da indisponibilidade.

D) é possível a renúncia ou a transação de direitos trabalhistas se o ordenamento jurídico ou jurisprudência consolidada autorizar.

Em relação ao princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, é correto afirm...

Em relação ao princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, é correto afirmar que

✂️ a) o empregado estável não pode pedir demissão.
✂️ b) conforme entendimento sumulado pelo TST, é possível o pedido de dispensa de cumprimento do aviso prévio pelo empregado, sem exceção, o qual exime o empregador de pagar o valor respectivo.
✂️ c) a renúncia e a transação são atos unilaterais de disposição de direitos.
✂️ d) é possível a renúncia ou a transação de direitos trabalhistas se o ordenamento jurídico ou jurisprudência consolidada autorizar.
✂️ e) a prescrição e a decadência geram supressão de direitos trabalhistas, com afronta ao princípio da indisponibilidade.