Questões Direito do Trabalho Alteração no Contrato de Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta regras que classificam e apresentam carac...
Responda: A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta regras que classificam e apresentam características dos contratos individuais de trabalho, segundo as quais é correto afirmar que
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.
Isso significa que as partes têm liberdade para negociar e estabelecer as condições do contrato de trabalho, desde que estejam dentro dos limites estabelecidos pela legislação trabalhista, pelos acordos coletivos e pelas decisões das autoridades competentes.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.
Isso significa que as partes têm liberdade para negociar e estabelecer as condições do contrato de trabalho, desde que estejam dentro dos limites estabelecidos pela legislação trabalhista, pelos acordos coletivos e pelas decisões das autoridades competentes.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários