Gustavo trabalha como representante de vendas do Laboratório ?B?. Além do seu salário f...

Gabarito: c)

Vamos analisar cada verba e benefício mencionado na questão. Primeiro, as porcentagens sobre as vendas são comissões, que têm natureza salarial, pois são remuneração variável pelo trabalho realizado.

As diárias de viagem, quando pagas para cobrir despesas do empregado durante deslocamentos a serviço, geralmente não têm natureza salarial, desde que não excedam os limites para reembolso de gastos. No entanto, quando ultrapassam esses limites ou são pagas em valor fixo, podem ser consideradas salário. No caso, as diárias equivalem a 50% do salário, o que pode indicar natureza salarial, mas isso depende do contexto e da legislação específica.

Quanto ao uso do carro da empresa, quando o veículo é fornecido para uso exclusivo do trabalho, ele é considerado ferramenta de trabalho e não salário utilidade. Porém, se o empregado utiliza o carro também para fins particulares, como finais de semana e férias, pode haver discussão sobre a natureza salarial desse benefício.

No entanto, a jurisprudência e a doutrina majoritárias entendem que, mesmo com uso particular, o carro fornecido pela empresa para trabalho não configura salário utilidade, pois é essencial para a execução das atividades laborais.

Portanto, a alternativa correta é a letra c), que afirma que o carro não constitui salário utilidade, pois é ferramenta de trabalho, apesar do uso particular.

Checagem dupla:
- a) incorreta porque as diárias não têm necessariamente natureza salarial.
- b) incorreta porque o carro não é considerado salário utilidade.
- d) incorreta porque o valor da diária não determina sua natureza salarial automaticamente.
- e) incorreta porque as diárias podem ser consideradas salário mesmo se fixas, dependendo do caso.

Assim, a resposta correta é a letra c).