Rodrigo Ferreira
EQUIPE
23/10/2025 • 01:18
Gabarito: d)
Vamos analisar cada afirmativa com base na legislação trabalhista brasileira, especialmente a Lei nº 7.783/1989, que regula o exercício do direito de greve.
I. A notificação da entidade patronal ou dos empregadores diretamente interessados deve ser feita com antecedência mínima de 72 horas, e não cinco dias. Portanto, a afirmativa I está incorreta.
II. A Lei assegura aos grevistas direitos como a arrecadação de fundos para custear o movimento e a livre divulgação da greve. Essa afirmativa está correta.
III. A greve nos serviços funerários exige comunicação prévia, mas a antecedência mínima é de 72 horas, e não 48 horas. Logo, a afirmativa III está incorreta.
IV. É vedada a paralisação das atividades por iniciativa do empregador com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento das reivindicações dos empregados. Essa vedação está prevista na legislação e, portanto, a afirmativa IV está correta.
Dessa forma, apenas as afirmativas II e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa d.
Segunda checagem confirma que a antecedência mínima para notificação em greves é de 72 horas, conforme artigo 9º da Lei nº 7.783/1989, e que a vedação à paralisação patronal com fins de obstrução está prevista no artigo 10 da mesma lei. Assim, a alternativa d é a correta.
Vamos analisar cada afirmativa com base na legislação trabalhista brasileira, especialmente a Lei nº 7.783/1989, que regula o exercício do direito de greve.
I. A notificação da entidade patronal ou dos empregadores diretamente interessados deve ser feita com antecedência mínima de 72 horas, e não cinco dias. Portanto, a afirmativa I está incorreta.
II. A Lei assegura aos grevistas direitos como a arrecadação de fundos para custear o movimento e a livre divulgação da greve. Essa afirmativa está correta.
III. A greve nos serviços funerários exige comunicação prévia, mas a antecedência mínima é de 72 horas, e não 48 horas. Logo, a afirmativa III está incorreta.
IV. É vedada a paralisação das atividades por iniciativa do empregador com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento das reivindicações dos empregados. Essa vedação está prevista na legislação e, portanto, a afirmativa IV está correta.
Dessa forma, apenas as afirmativas II e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa d.
Segunda checagem confirma que a antecedência mínima para notificação em greves é de 72 horas, conforme artigo 9º da Lei nº 7.783/1989, e que a vedação à paralisação patronal com fins de obstrução está prevista no artigo 10 da mesma lei. Assim, a alternativa d é a correta.