Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a caracterização e a classificação ...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso MPE RN (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q451086•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
FCC•
MPE RN•
Engenheiro de Segurança do Trabalho

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, serão atestadas através de perícia a cargo

dos médicos do trabalho, no caso de laudo de insalubridade e, somente, engenheiros de segurança do trabalho, no caso de laudo de periculosidade.

de qualquer profissional de nível superior, para laudo de insalubridade e engenheiros de segurança do trabalho, para laudos de periculosidade.

somente peritos judiciais, que sejam médicos do trabalho, credenciados junto ao sindicato de classe dos trabalhadores.

dos engenheiros do trabalho ou médicos do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

de qualquer profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e com conhecimento técnico adequado.

Questões Relacionadas

Q455178•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 7a Região•
Analista Judiciário

Reclamatória foi ajuizada para pleitear o pagamento de adicional de horas extras. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em que se baseou o pedido, existia convenção coletiva da categoria fixando o referido adicional em 52% sobre a hora normal, contrato de trabalho entre as partes indicando adicional de 60% sobre a hora normal e regulamento da empresa determinando adicional de 65% sobre a hora normal.

Considerando-se que a Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que o referido adicional deve ser pago no patamar mínimo de 50% sobre a hora normal, à luz da hierarquia das fontes de direitos na seara trabalhista, caso o pedido seja deferido, deve ser aplicado o adicional previsto

no contrato de trabalho.

na CF.

na convenção coletiva da categoria.

no regulamento da empresa.

Q454555•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

Marcus trabalhou por dois anos na empresa Metalúrgica Beta, exercendo as funções de reparador de máquinas. Durante o contrato nunca utilizou Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s. Em seu ambiente de trabalho, Marcus esteve submetido a agentes físicos (ruídos acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas próprias) e químicos (manuseio de graxas e óleos minerais sem a devida proteção) nocivos à saúde. Nesta situação, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, Marcus poderá pleitear em Juízo, após a realização de prova pericial técnica, o pagamento de adicional de

penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

insalubridade no percentual de 10%, 30% ou 40% do salário contratual.

periculosidade no percentual de 30% sobre o salário contratual.

insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

Q455414•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
FCC•
Agência de Fomento do Amapá AP•
Analista de Fomento•
2019

Eduardo é empregado da empresa de entregas Zas Trás Ltda., prestando serviços como motociclista, entregando todo tipo de encomendas, até mesmo material inflamável. No caso hipotético narrado e de acordo com a CLT, Eduardo tem direito ao adicional de

periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta e insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pela exposição a inflamável.

periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.

insalubridade, no percentual de 30% sobre o salário base, pela exposição a inflamável.

penosidade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pelo trabalho sujeito às intempéries climáticas e a acidente de trânsito.

periculosidade, no percentual de 40% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.

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