Questões Direito do Trabalho Introdução do Direito do Trabalho
O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos segui...
Responda: O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O contrato de trabalho é caracterizado por elementos essenciais que o diferenciam de outros tipos de contratos de prestação de serviços. Estes elementos são: onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.
A onerosidade significa que o trabalho deve ser remunerado. A subordinação indica que o empregado está sob as ordens do empregador, que tem o poder de direção. A pessoalidade refere-se ao fato de que o contrato de trabalho é firmado com uma pessoa específica, que não pode ser substituída por outra sem o consentimento do empregador. Por fim, a natureza não-eventual da prestação dos serviços significa que o trabalho não é realizado de forma esporádica ou ocasional, mas sim de maneira contínua ou periódica.
As outras opções contêm elementos que não são aplicáveis ao contrato de trabalho, como autonomia e liberdade (características de trabalho autônomo), ou mencionam características incorretas, como o caráter eventual da prestação dos serviços.
O contrato de trabalho é caracterizado por elementos essenciais que o diferenciam de outros tipos de contratos de prestação de serviços. Estes elementos são: onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.
A onerosidade significa que o trabalho deve ser remunerado. A subordinação indica que o empregado está sob as ordens do empregador, que tem o poder de direção. A pessoalidade refere-se ao fato de que o contrato de trabalho é firmado com uma pessoa específica, que não pode ser substituída por outra sem o consentimento do empregador. Por fim, a natureza não-eventual da prestação dos serviços significa que o trabalho não é realizado de forma esporádica ou ocasional, mas sim de maneira contínua ou periódica.
As outras opções contêm elementos que não são aplicáveis ao contrato de trabalho, como autonomia e liberdade (características de trabalho autônomo), ou mencionam características incorretas, como o caráter eventual da prestação dos serviços.
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