De acordo com o entendimento sumulado do TST, em relação à compensação de jornada é correto afirmar: A) O regime compensatório na modalidade "banco de horas" somente pode ser instituído por negociação coletiva. B) A prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada. C) O acordo individual para compensação na modalidade "banco de horas" é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário. D) É válido acordo tácito para compensação de jornada, exceto na modalidade "banco de horas". E) A descaracterização do acordo de compensação em razão da prestação de horas extras habituais implica o pagamento em dobro das horas excedentes à jornada normal, inclusive em relação às que tenham sido compensadas.

A) O regime compensatório na modalidade "banco de horas" somente pode ser instituído por negociação coletiva.

De acordo com o entendimento sumulado do TST, em relação à compensação de jornada é ...

De acordo com o entendimento sumulado do TST, em relação à compensação de jornada é correto afirmar:

✂️ a) O regime compensatório na modalidade "banco de horas" somente pode ser instituído por negociação coletiva.
✂️ b) A prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
✂️ c) O acordo individual para compensação na modalidade "banco de horas" é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário.
✂️ d) É válido acordo tácito para compensação de jornada, exceto na modalidade "banco de horas".
✂️ e) A descaracterização do acordo de compensação em razão da prestação de horas extras habituais implica o pagamento em dobro das horas excedentes à jornada normal, inclusive em relação às que tenham sido compensadas.