Questões Direito do Trabalho Estabilidade

Diana obteve a confirmação de sua gravidez durante o décimo mês do contrato de traba...

Responda: Diana obteve a confirmação de sua gravidez durante o décimo mês do contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado com a empresa Gama Artes Gráficas. Um dia após comunicar o seu estado grav...


1Q451106 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Diana obteve a confirmação de sua gravidez durante o décimo mês do contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado com a empresa Gama Artes Gráficas. Um dia após comunicar o seu estado gravídico foi dispensada sem justa causa. Conforme legislação vigente, Diana é detentora de estabilidade

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A estabilidade gestante está prevista no artigo 10, inciso II, alínea 'b' do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal. Essa norma garante à empregada gestante a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

No caso apresentado, Diana foi dispensada sem justa causa um dia após comunicar sua gravidez, o que configura uma dispensa discriminatória e, portanto, ilegal. A estabilidade protege a gestante contra a dispensa arbitrária nesse período.

As demais alternativas apresentam prazos incorretos. Por exemplo, a alternativa 'a' menciona oito meses após o nascimento, que não está previsto na legislação. A alternativa 'b' fala em cento e vinte dias após o parto, que corresponde à licença-maternidade, mas não à estabilidade. A alternativa 'c' menciona um ano após o parto, e a 'e' nove meses após o parto, ambas incorretas para a estabilidade gestante.

Portanto, a resposta correta é a alternativa 'd', que está em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência consolidada sobre o tema.
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