Questão: Julgue os itens seguintes, acerca do contrato de trabalho. E...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Julgue os itens seguintes, acerca do contrato de trabalho.

Em razão da finalidade visada pelas normas do direito do trabalho, as cláusulas que integram o contrato de trabalho não podem ser livremente discutidas entre os sujeitos pactuantes, salvo se visarem à elevação, em benefício do trabalhador, dos níveis legais e convencionais de proteção.