Com relação à extinção do contrato individual de trabalho em razão da prática, pelo empregado, de ato considerado falta grave caracterizador da justa causa da respectiva rescisão, é correto afirmar: A) Em regra, o período a ser considerado para a caracterização do abandono de emprego é de 10 dias. B) A insubordinação está relacionada ao descumprimento de ordens gerais de serviço. C) Para haver justa causa, é preciso que o empregado seja condenado criminalmente, embora a sentença criminal não tenha transitado em julgado. D) A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória. E) Pratica ato de improbidade e mau procedimento o empregado que assedia sexualmente seu colega de trabalho.

D) A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

Questões Direito do Trabalho Normas Especiais de Tutela do Trabalho

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1Q451148 | Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 2a, FCC

Com relação à extinção do contrato individual de trabalho em razão da prática, pelo empregado, de ato considerado falta grave caracterizador da justa causa da respectiva rescisão, é correto afirmar:

✂️ a) Em regra, o período a ser considerado para a caracterização do abandono de emprego é de 10 dias.
✂️ b) A insubordinação está relacionada ao descumprimento de ordens gerais de serviço.
✂️ c) Para haver justa causa, é preciso que o empregado seja condenado criminalmente, embora a sentença criminal não tenha transitado em julgado.
✂️ d) A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.
✂️ e) Pratica ato de improbidade e mau procedimento o empregado que assedia sexualmente seu colega de trabalho.