Na reclamatória submetida ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que A) o recurso de revista somente será admitido por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República. B) o recurso de revista somente será admitido por violação literal de disposição de lei ou da Constituição da República. C) a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias contados do seu ajuizamento, salvo se proposta contra órgão da Administração direta, autárquica ou fundacional, quando é dobrado o prazo para apresentação de defesa. D) a citação por edital somente será deferida se houver fundados indícios de que o réu se oculta para evitar notificação. E) cada parte pode ouvir até duas testemunhas, salvo se se tratar de inquérito para apuração de falta grave, hipótese em que esse número é elevado para seis.

A) o recurso de revista somente será admitido por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República.

Questões Direito do Trabalho

Na reclamatória submetida ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

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1Q451167 | Direito do Trabalho

Na reclamatória submetida ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

✂️ a) o recurso de revista somente será admitido por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República.
✂️ b) o recurso de revista somente será admitido por violação literal de disposição de lei ou da Constituição da República.
✂️ c) a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias contados do seu ajuizamento, salvo se proposta contra órgão da Administração direta, autárquica ou fundacional, quando é dobrado o prazo para apresentação de defesa.
✂️ d) a citação por edital somente será deferida se houver fundados indícios de que o réu se oculta para evitar notificação.
✂️ e) cada parte pode ouvir até duas testemunhas, salvo se se tratar de inquérito para apuração de falta grave, hipótese em que esse número é elevado para seis.