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Bruno, servidor contratado temporariamente para prestar serviços a determinado órgão ...

Responda: Bruno, servidor contratado temporariamente para prestar serviços a determinado órgão público federal, praticou conduta vedada aos servidores públicos pelo Código de Ética Profissional do Servidor...


1Q45120 | Administração Pública, Ética na Administração Pública, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

    Bruno, servidor contratado temporariamente para prestar serviços a determinado órgão público federal, praticou conduta vedada aos servidores públicos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007.

Durante o procedimento de apuração da conduta de Bruno, a comissão de ética deverá garantir-lhe proteção à sua honra e à sua imagem.
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Brunno Lacerda Salera
Por Brunno Lacerda Salera em 31/12/1969 21:00:00
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.

Art. 10. Os trabalhos da CEP e das demais Comissões de Ética devem ser desenvolvidos com celeridade e observância dos seguintes princípios:
I - proteção à honra e à imagem da pessoa investigada;
Usuário
Por ailton carvalho em 31/12/1969 21:00:00
Pelos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007, o procedimento ético deve ser conduzido com discrição, garantindo ao investigado:

resguardo da honra e da imagem;
preservação da identidade, quando necessário;
e tratamento respeitoso, evitando exposição indevida.

📌A comissão de ética não tem caráter “punitivo disciplinar”, e sim orientador e apuratório, por isso a regra é proteger a dignidade do servidor durante a apuração.
Gabarito: CERTO.
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