Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 02:28
Gabarito: c)
A regra aplicável aos salários é a irredutibilidade, ou seja, o salário não pode ser reduzido, exceto em casos de negociação coletiva, conforme previsto no artigo 7º, inciso VI da Constituição Federal. Isso significa que o empregador não pode diminuir o salário do empregado de forma unilateral, garantindo assim a proteção do trabalhador em relação à sua remuneração.
A regra aplicável aos salários é a irredutibilidade, ou seja, o salário não pode ser reduzido, exceto em casos de negociação coletiva, conforme previsto no artigo 7º, inciso VI da Constituição Federal. Isso significa que o empregador não pode diminuir o salário do empregado de forma unilateral, garantindo assim a proteção do trabalhador em relação à sua remuneração.