Matheus Fernandes
EQUIPE
06/01/2025 • 01:10
Gabarito: b)
No que diz respeito ao estágio e à aprendizagem, podemos destacar as seguintes informações:
a) O contrato de aprendizagem, de acordo com o artigo 428 da CLT, pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social para ser considerado válido, independentemente da idade do aprendiz.
b) A idade máxima para um aprendiz é, em regra, de 24 anos, conforme previsto no artigo 428 da CLT. Já o estagiário, de acordo com a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), não possui idade máxima para validação do regime de estágio.
c) O contrato de estágio, segundo a Lei do Estágio, poderá ter duração de até dois anos para o mesmo concedente, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. Já o contrato de aprendizagem, de acordo com o artigo 428 da CLT, não poderá exceder o período de dois anos.
d) O menor portador de deficiência pode ser aprendiz a partir dos 14 anos, conforme previsto no artigo 428, § 5º, da CLT.
e) A concessão de benefícios relacionados à alimentação e saúde ao estagiário não caracteriza vínculo empregatício, de acordo com a Lei do Estágio.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca a diferença de idade máxima entre aprendizes e estagiários.
No que diz respeito ao estágio e à aprendizagem, podemos destacar as seguintes informações:
a) O contrato de aprendizagem, de acordo com o artigo 428 da CLT, pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social para ser considerado válido, independentemente da idade do aprendiz.
b) A idade máxima para um aprendiz é, em regra, de 24 anos, conforme previsto no artigo 428 da CLT. Já o estagiário, de acordo com a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), não possui idade máxima para validação do regime de estágio.
c) O contrato de estágio, segundo a Lei do Estágio, poderá ter duração de até dois anos para o mesmo concedente, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. Já o contrato de aprendizagem, de acordo com o artigo 428 da CLT, não poderá exceder o período de dois anos.
d) O menor portador de deficiência pode ser aprendiz a partir dos 14 anos, conforme previsto no artigo 428, § 5º, da CLT.
e) A concessão de benefícios relacionados à alimentação e saúde ao estagiário não caracteriza vínculo empregatício, de acordo com a Lei do Estágio.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca a diferença de idade máxima entre aprendizes e estagiários.