Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:

Gabarito: b)

No que diz respeito ao estágio e à aprendizagem, podemos destacar as seguintes informações:

a) O contrato de aprendizagem, de acordo com o artigo 428 da CLT, pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social para ser considerado válido, independentemente da idade do aprendiz.

b) A idade máxima para um aprendiz é, em regra, de 24 anos, conforme previsto no artigo 428 da CLT. Já o estagiário, de acordo com a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), não possui idade máxima para validação do regime de estágio.

c) O contrato de estágio, segundo a Lei do Estágio, poderá ter duração de até dois anos para o mesmo concedente, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. Já o contrato de aprendizagem, de acordo com o artigo 428 da CLT, não poderá exceder o período de dois anos.

d) O menor portador de deficiência pode ser aprendiz a partir dos 14 anos, conforme previsto no artigo 428, § 5º, da CLT.

e) A concessão de benefícios relacionados à alimentação e saúde ao estagiário não caracteriza vínculo empregatício, de acordo com a Lei do Estágio.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca a diferença de idade máxima entre aprendizes e estagiários.