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O processo de admissão de um empregado é aparentemente simples, porém, cer...

O processo de admissão de um empregado é aparentemente simples, porém, cercado de precauções devido a diversos fatores. Uma das precauções é que a(o)

Q451249 • Direito do Trabalho • CESGRANRIO • EPE • Analista de Gestão Corporativa

O processo de admissão de um empregado é aparentemente simples, porém, cercado de precauções devido a diversos fatores.

Uma das precauções é que a(o)

a) contratação a título de experiência é dispensada de ser formalizada por escrito.
b) cópia dos documentos dos empregados será retida pela empresa.
c) registro na CTPS é obrigatório em, no máximo, 72 horas.
d) menor admitido como aprendiz deve estar na faixa etária de 12 a 20 anos de idade.
e) número do PIS a ser utilizado deve ser o do próprio empregado.

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Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: e) O número do PIS (Programa de Integração Social) a ser utilizado deve ser o do próprio empregado, pois é um identificador individual que acompanha o trabalhador durante toda a sua vida laboral. Isso é fundamental para o correto registro e acesso aos benefícios sociais.

Analisando as outras alternativas, a) está incorreta porque a contratação a título de experiência deve sim ser formalizada por escrito, conforme previsto no artigo 443 da CLT, que exige contrato escrito para o contrato de experiência.

A alternativa b) está errada porque a empresa não deve reter cópia dos documentos pessoais do empregado; isso pode configurar abuso e violação da privacidade.

A alternativa c) está incorreta porque o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve ser feito em até 48 horas após a admissão, conforme artigo 29 da CLT, e não 72 horas.

Por fim, a alternativa d) está errada porque a faixa etária para menor aprendiz é de 14 a 24 anos, conforme o artigo 429 da CLT, e não de 12 a 20 anos.

Portanto, a alternativa correta é a letra e, que está em conformidade com a legislação trabalhista vigente.

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Questões de Direito do Trabalho

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O estaleiro pode requerer a extinção do feito, por incompetência da justiça brasileira?
- a) Sim, em razão da existência de cláusula de foro exclusivo.
- b) Sim, em razão do forum non conveniens.
- c) Sim, porque o contrato foi assinado no exterior.
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- b) trabalhador avulso, Patrícia é empregada avulsa e Ana é trabalhadora temporária.
- c) trabalhador temporário, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é empregada doméstica.
- d) empregado doméstico, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é trabalhadora temporária.
- e) trabalhador avulso, Patrícia é trabalhadora temporária e Ana é empregada doméstica.
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Q254111 • Direito do Trabalho • Relação de Trabalho e de Emprego • FCC • TRT 4a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Q455103 • Direito do Trabalho • Férias • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 2a Região • Analista Judiciário • 2018
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Q37820 • Direito do Trabalho • TRT SP • Juiz do Trabalho Substituto
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- d) R$ 1,82, R$ 2,73 e R$ 3,64.
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- e) Cida, Débora e Maria, apenas.

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