Questões Direito do Trabalho Relação Trabalho e Emprego
Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no âmbito dessas rela...
Responda: Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no âmbito dessas relações, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser jul...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata da possibilidade de caracterização da relação de emprego quando o trabalhador se faz substituir por outra pessoa na execução do serviço. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o vínculo empregatício pressupõe a pessoalidade, ou seja, que o empregado preste o serviço pessoalmente ao empregador, sem possibilidade de substituição por terceiros.
No caso apresentado, Paulo, contratado como motorista de transporte escolar, se faz substituir pelo irmão em algumas ocasiões. Essa substituição demonstra ausência da pessoalidade exigida para a configuração do vínculo empregatício.
Portanto, independentemente do veículo ser de sua propriedade ou não, a possibilidade de substituição afasta a condição de autêntico empregado, pois a pessoalidade é requisito essencial para a relação de emprego, conforme artigo 3º da CLT.
Assim, a assertiva está correta ao afirmar que Paulo não pode ser considerado um autêntico empregado nessa situação.
A questão trata da possibilidade de caracterização da relação de emprego quando o trabalhador se faz substituir por outra pessoa na execução do serviço. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o vínculo empregatício pressupõe a pessoalidade, ou seja, que o empregado preste o serviço pessoalmente ao empregador, sem possibilidade de substituição por terceiros.
No caso apresentado, Paulo, contratado como motorista de transporte escolar, se faz substituir pelo irmão em algumas ocasiões. Essa substituição demonstra ausência da pessoalidade exigida para a configuração do vínculo empregatício.
Portanto, independentemente do veículo ser de sua propriedade ou não, a possibilidade de substituição afasta a condição de autêntico empregado, pois a pessoalidade é requisito essencial para a relação de emprego, conforme artigo 3º da CLT.
Assim, a assertiva está correta ao afirmar que Paulo não pode ser considerado um autêntico empregado nessa situação.
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