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A habitação fornecida pelo empregador rural ao empregado, na fazenda:

Q451292 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho

a) integra o salário
b) não autoriza desconto salarial pela ocupação.
c) pode servir de moradia para mais de um empregado e suas famílias.
d) deverá ser desocupada, de imediato, tão logo rescindido o contrato.
e) deve atender às condições de salubridade estabelecidas em normas expedidas pela autoridade administrativa.

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CAROLINE SATICQ
10/07/2024 • 10:15

Lei 5889/73.
Art. 9º, § 3º Rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado será obrigado a desocupar a casa dentro de trinta dias.

Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

1

Q454760 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • CETRO • TCM SP • Agente de Fiscalização
Os benefícios constituem remuneração financeira indireta proporcionada aos funcionários de uma organização. Os principais planos de benefícios classificados como legais, além de férias são
- a) aposentadoria, 13º salário, seguro de vida, empréstimos aos funcionários.
- b) salário-maternidade, salário-família, 13º salário, empréstimos aos funcionários.
- c) gratificações, refeições, salário-maternidade, salário-família.
- d) gratificações, aposentadoria, 13º salário, empréstimos aos funcionários.
- e) gratificações, refeições, assistência médico-hospitalar, salário-família.
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2

Q454752 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • ESAF • IRB • Advogado
"A", prestador de serviços, foi despedido sem justa causa, logo:
- a) só terá direito à integralidade da remuneração vencida.
- b) terá direito à retribuição vencida e responderá pelas perdas e danos.
- c) receberá apenas a metade do que lhe caberia ao termo legal do contrato.
- d) terá direito à integralidade da remuneração vencida e, ainda, à metade que lhe caberia ao termo legal do contrato.
- e) terá direito de receber o quantum proporcional ao serviço prestado.
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3

Q454747 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • FUNIVERSA • APEX Brasil • Analista
São obrigações trabalhistas mensais das empresas e empregadores, exceto:
- a) Documento de Cadastramento do Trabalhador – DCT.
- b) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED.
- c) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
- d) Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.
- e) Mapas de Acidentes do Trabalho – Doenças Ocupacionais (Portaria SSMT 33/83).
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4

Q454738 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Ministério da Saúde • Técnico de Nível Superior
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Os serviços prestados por pessoa jurídica podem ser objeto de contrato de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q454731 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • FCC • TRT 18a • Analista Judiciário
César candidatou-se a vereador da cidade de Goiânia e foi eleito. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, seu contrato de trabalho será
- a) extinto sem justa causa, fazendo jus às verbas trabalhistas inerentes a esta modalidade de rescisão contratual.
- b) interrompido, devendo intimar o empregador dentro de 30 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
- c) suspenso, devendo intimar o empregador dentro de 30 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
- d) suspenso, devendo intimar o empregador dentro de 60 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
- e) interrompido, devendo intimar o empregador dentro de 60 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
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6

Q454724 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • FCC • TRT 23a • Analista Judiciário
Com relação à equiparação salarial é certo que
- a) para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.
- b) para efeitos de equiparação salarial o nome dado à função pelo empregador possui grande relevância.
- c) trabalho de igual valor é o que for feito com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a 3 anos.
- d) a melhor formação técnica do paradigma ou sua melhor escolaridade são fatores que impedem a equiparação salarial.
- e) é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica.
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7

Q454708 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas • Analista Técnico
No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.

O trabalho em domicílio é aquele realizado pelo empregado em seu próprio domicílio.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q454706 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • FCC • TRT 18a • Analista Judiciário
Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que
- a) é modalidade de contrato especial, ajustado por escrito ou de forma verbal, por prazo determinado ou indeterminado.
- b) o contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos.
- c) não estará descaracterizado o contrato, em razão da informalidade existente, se o aprendiz que não concluiu o ensino fundamental não freqüentar a escola.
- d) o aprendiz poderá trabalhar a partir dos dezesseis anos até os vinte e quatro anos de idade.
- e) o aprendiz menor de dezoito anos não pode trabalhar com atividades insalubres, mas poderá laborar no período noturno, sem prejuízo dos estudos escolares.
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9

Q454659 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Defensoria Pública da União • Defensor Público da União
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas trabalhistas e a jurisprudência dos tribunais.

Segundo a jurisprudência, a confirmação da gravidez, para fins de estabilidade gestante, é de caráter subjetivo, de modo que o direito à estabilidade depende da comunicação da gravidez ao empregador.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q454624 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • ESAF • IRB • Advogado
Para evitar pleitos de equiparação salarial, a empresa que possuir quadro organizado em carreiras deverá realizar promoções
- a) sucessivas pelos critérios de produtividade e antigüidade.
- b) alternadas pelos critérios de merecimento e antigüidade.
- c) alternadas pelos critérios de assiduidade e mérito.
- d) alternadas pelos critérios de antigüidade e de provas e títulos.
- e) sucessivas pelos critérios de produtividade e merecimento.
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