Questões Direito do Trabalho Duração do Trabalho

Empregado comissionista admitido em 18 de março de 2004, que trabalha habitualmente ...

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Q451328 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Empregado comissionista admitido em 18 de março de 2004, que trabalha habitualmente duas horas extras por semana e que recebeu prêmio semestral por produção, receberá, a título de gratificação natalina

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Para calcular a gratificação natalina de um empregado comissionista que trabalha habitualmente duas horas extras por semana e recebeu prêmio semestral por produção, devemos considerar a remuneração recebida no mês de dezembro acrescida da média das horas extras.

A gratificação natalina, também conhecida como décimo terceiro salário, corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro por mês de serviço no ano correspondente.

Portanto, a resposta correta é:

Gabarito: b)

Assim, o empregado receberá 9/12 da remuneração recebida no mês de dezembro acrescida da média das horas extras. Isso porque a gratificação natalina é calculada com base na remuneração do mês de dezembro, considerando também as horas extras habituais recebidas.
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