Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário
São caracteres concomitantes do salário utilidade:
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender juntos. O salário utilidade é uma parcela que o trabalhador recebe não em dinheiro, mas em bens ou serviços que têm utilidade para ele, como moradia, alimentação, transporte, por exemplo.
Os caracteres concomitantes para que essa parcela seja considerada salário utilidade são:
1. Que seja concedido sob a forma de utilidade (ou seja, um benefício que tenha valor prático para o trabalhador).
2. Que essa utilidade seja benéfica ao trabalhador (não pode ser algo que prejudique).
3. Que seja concedido de forma graciosa (ou seja, sem custo para o trabalhador), habitual (ocorre com frequência) e pelos serviços prestados.
4. Que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela (ou seja, a legislação não pode excluir esse benefício do conceito de salário).
A alternativa a) é a que reúne todos esses elementos corretamente. As outras trazem erros como "onerosa" (com custo para o trabalhador), "não habitual", ou "haja lei retirando a natureza salarial", que não se aplicam ao conceito clássico de salário utilidade.
Vamos entender juntos. O salário utilidade é uma parcela que o trabalhador recebe não em dinheiro, mas em bens ou serviços que têm utilidade para ele, como moradia, alimentação, transporte, por exemplo.
Os caracteres concomitantes para que essa parcela seja considerada salário utilidade são:
1. Que seja concedido sob a forma de utilidade (ou seja, um benefício que tenha valor prático para o trabalhador).
2. Que essa utilidade seja benéfica ao trabalhador (não pode ser algo que prejudique).
3. Que seja concedido de forma graciosa (ou seja, sem custo para o trabalhador), habitual (ocorre com frequência) e pelos serviços prestados.
4. Que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela (ou seja, a legislação não pode excluir esse benefício do conceito de salário).
A alternativa a) é a que reúne todos esses elementos corretamente. As outras trazem erros como "onerosa" (com custo para o trabalhador), "não habitual", ou "haja lei retirando a natureza salarial", que não se aplicam ao conceito clássico de salário utilidade.
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