Equipe Gabarite
EQUIPE
14/11/2025 • 17:39
Gabarito: a)
O contrato de trabalho pode ser firmado verbalmente, sim, e isso é válido. A legislação trabalhista brasileira não exige que o contrato seja necessariamente escrito para ser válido. No entanto, a ausência do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é uma infração que pode gerar sanções administrativas para o empregador, pois o registro é obrigatório para garantir os direitos do trabalhador. Portanto, o contrato verbal é válido, mas a falta do registro na CTPS pode acarretar penalidades. Assim, a afirmativa está correta ao dizer que o contrato verbal sem registro não é considerado válido do ponto de vista formal e pode gerar sanções.
O contrato de trabalho pode ser firmado verbalmente, sim, e isso é válido. A legislação trabalhista brasileira não exige que o contrato seja necessariamente escrito para ser válido. No entanto, a ausência do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é uma infração que pode gerar sanções administrativas para o empregador, pois o registro é obrigatório para garantir os direitos do trabalhador. Portanto, o contrato verbal é válido, mas a falta do registro na CTPS pode acarretar penalidades. Assim, a afirmativa está correta ao dizer que o contrato verbal sem registro não é considerado válido do ponto de vista formal e pode gerar sanções.