Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca do...

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS):

Empregado (trabalhador assalariado):

Segurado obrigatório.

Contribuição feita pelo empregador + desconto do empregado.

Segurado especial:

Agricultor familiar, pescador artesanal, seringueiro, etc.

Explora a atividade em pequena escala, em regime de economia familiar.

Contribuição é facultativa ou sobre comercialização da produção (não obrigatória como empregado).

Passo 2: Aplicação ao caso de Pedro

Como professor assalariado, Pedro é segurado obrigatório do RGPS. ✅

Como agricultor familiar em chácara de dois módulos fiscais, Pedro é segurado especial, cuja filiação não é automática/obrigatória, mas opcional (ou seja, não é segurado obrigatório nessa atividade). ❌

Passo 3: Conclusão

A assertiva está incorreta.

Ele é segurado obrigatório apenas em relação à atividade de professor.

Na atividade agropecuária familiar, ele não é segurado obrigatório, mas pode contribuir como segurado especial.

Resposta final:
❌ Incorreta.

@pita980 O gabarito está correto porque o enunciado diz que ele é um "provavel" segurado especial e professor ao mesmo tempo e isso não pode exceto casos permitidos. No mínimo a questão está mal elaborada cabendo recurso.

Discordo do gabarito. O §2º do art. 11 da Lei 8.213/91 diz que todo aquele que exercer, concomitantemente , mais de uma atividade remunerada sujeito ao RGPS, é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.

Entendo que Pedro, como professor de escola particular, é segurado obrigatório mas na atividade econômica agropecuária em regime de economia familiar ele é segurado especial. Gabarito - Errado

Pedro é segurado filiado e não segurado obrigatorio.
Resposta da questao: ERRADA