Os sindicatos poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho,...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 4a (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q451479•
Direito do Trabalho•
Instituição Sindical•
FCC•
TRT 4a•
Juiz do Trabalho Substituto

Os sindicatos poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho,

independentemente de aprovação em Assembleia Geral.

por deliberação de Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim, que será válida com o comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da entidade, se se tratar de Convenção, e dos interessados, no caso de Acordo e, em segunda convocação, de 1/3 (um terço) dos membros.

por deliberação de Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim, que será válida com o comparecimento e votação, em única convocação, de 1/8 (um oitavo) dos membros associados ou não.

independentemente de aprovação em Assembleia geral, quando houver autorização expressa de sua diretoria.

na falta das federações ou confederações representativas das categorias econômicas ou profissionais.

Questões Relacionadas

Q454589•
Direito do Trabalho•
Instituição Sindical

Convenção Coletiva do Trabalho é aquela firmada entre um (uma)

sindicato de trabalhadores e um sindicato de empregadores

sindicato de trabalhadores e uma empresa

associação profissional e um estabelecimento de uma empresa

grupo de trabalhadores e uma empresa

grupo de trabalhadores e um estabelecimento de uma empresa

Q454568•
Direito do Trabalho•
Instituição Sindical•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador

Com relação à organização sindical, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe:

Os sindicatos possuem natureza de pessoa jurídica de direito público.

Os sindicatos, pelas atividades representativas que exercem, são classificados como entidades sindicais de grau superior.

As federações organizar-se-ão com o mínimo de 3 (três) sindicatos e terão sede na Capital da República.

Categoria profissional diferenciada é aquela cujos interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constituem o vínculo social básico.

É facultado aos sindicatos, quando em número não inferior a 5 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.

Q452493•
Direito do Trabalho•
Instituição Sindical

Em relação à evolução do sindicalismo, assinale a alternativa CORRETA:

Numa perspectiva histórica, os primeiros sindicatos foram as guildas e as corporações de ofício, que inauguraram na Idade Moderna, respectivamente, a defesa de interesses coletivos e a garantia de vantagens profissionais.

Em virtude do princípio de liberdade sindical e da normatização constitucional, compete aos trabalhadores e empregadores interessados definirem as respectivas categorias profissionais e econômicas, não tendo sido recepcionado o quadro de atividades e profissões previsto no artigo 577 da CLT e seu anexo.

Consoante a Constituição da República é vedada ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical, não se podendo obstar a criação de sindicatos por profissão, categoria, setor econômico, empresa ou atividade econômica.

A arrecadação de fundos financeiros para movimentos grevistas, assim como o exercício do locaute, são proibidos de acordo com a legislação brasileira.

Não respondida.

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