Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca do...

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS. O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segur...


publicidade
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    30/12/2024 • 06:42
    De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o pescador artesanal que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial, desde que não disponha de empregados permanentes. Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta.

    Gabarito: b) Errado

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.