Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurado...

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Q45152 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
 
O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.
David Castilho
Por David Castilho em 30/12/2024 06:42:53🎓 Equipe Gabarite
De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o pescador artesanal que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial, desde que não disponha de empregados permanentes. Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta.

Gabarito: b) Errado
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