
Por David Castilho em 30/12/2024 06:42:53🎓 Equipe Gabarite
De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o pescador artesanal que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial, desde que não disponha de empregados permanentes. Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta.
Gabarito: b) Errado
Gabarito: b) Errado