Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurado...
Responda: Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS. O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segur...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o pescador artesanal que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial, desde que não disponha de empregados permanentes. Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta.
Gabarito: b) Errado
Gabarito: b) Errado
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