A Empresa Alfa e Ômega contratou Alfredo, com 17 anos de idade, para trabalhar como vigia noturno. A empregadora justificou a contratação no período noturno alegando que, dessa forma, não haveria choque com o horário escolar de Alfredo. Na situação hipotética acima apresentada, o contrato A) é válido, desde que tenha havido aceitação de Alfredo B) é válido, pois não prejudica as atividades escolares de Alfredo. C) não é válido, pois menores de 18 anos não podem trabalhar, em nenhuma hipótese. D) não é válido, pois a Constituição Federal veda o trabalho de menores de 18 anos em jornada noturna.

D) não é válido, pois a Constituição Federal veda o trabalho de menores de 18 anos em jornada noturna.

Questões Direito do Trabalho Normas Especiais de Tutela do Trabalho

A Empresa Alfa e Ômega contratou Alfredo, com 17 anos de idade, para trabalhar como ...

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1Q451562 | Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Advogado, FUNDAC PB, CESPE CEBRASPE

A Empresa Alfa e Ômega contratou Alfredo, com 17 anos de idade, para trabalhar como vigia noturno. A empregadora justificou a contratação no período noturno alegando que, dessa forma, não haveria choque com o horário escolar de Alfredo.

Na situação hipotética acima apresentada, o contrato

✂️ a) é válido, desde que tenha havido aceitação de Alfredo
✂️ b) é válido, pois não prejudica as atividades escolares de Alfredo.
✂️ c) não é válido, pois menores de 18 anos não podem trabalhar, em nenhuma hipótese.
✂️ d) não é válido, pois a Constituição Federal veda o trabalho de menores de 18 anos em jornada noturna.