Questões Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho
Considere: I. Lei ordinária. II. Medida provisória. III. sen...
Responda: Considere: I. Lei ordinária. II. Medida provisória. III. sentenças normativas. IV. Convenção Coletiva de Trabalho. V. Acordo Coletivo de Trabalho.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Vamos analisar as opções para entender melhor.
Fontes de origem estatal são aquelas que vêm do Estado, ou seja, criadas por órgãos públicos com poder legislativo ou normativo.
I. Lei ordinária – é uma norma criada pelo Poder Legislativo, portanto, é fonte estatal.
II. Medida provisória – é um ato normativo do Poder Executivo com força de lei, também fonte estatal.
III. Sentenças normativas – são decisões proferidas pela Justiça do Trabalho que têm efeito normativo, ou seja, criam regras para as relações de trabalho. Como vêm do Poder Judiciário, também são fontes estatais.
IV. Convenção Coletiva de Trabalho – é um acordo entre sindicatos, ou seja, uma fonte privada, não estatal.
V. Acordo Coletivo de Trabalho – também é um acordo entre sindicatos e empregadores, fonte privada.
Portanto, as fontes de origem estatal são I, II e III.
Assim, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar as opções para entender melhor.
Fontes de origem estatal são aquelas que vêm do Estado, ou seja, criadas por órgãos públicos com poder legislativo ou normativo.
I. Lei ordinária – é uma norma criada pelo Poder Legislativo, portanto, é fonte estatal.
II. Medida provisória – é um ato normativo do Poder Executivo com força de lei, também fonte estatal.
III. Sentenças normativas – são decisões proferidas pela Justiça do Trabalho que têm efeito normativo, ou seja, criam regras para as relações de trabalho. Como vêm do Poder Judiciário, também são fontes estatais.
IV. Convenção Coletiva de Trabalho – é um acordo entre sindicatos, ou seja, uma fonte privada, não estatal.
V. Acordo Coletivo de Trabalho – também é um acordo entre sindicatos e empregadores, fonte privada.
Portanto, as fontes de origem estatal são I, II e III.
Assim, a alternativa correta é a letra e).
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