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Questões Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho

Considere: I. Lei ordinária. II. Medida provisória. III. sen...

Responda: Considere: I. Lei ordinária. II. Medida provisória. III. sentenças normativas. IV. Convenção Coletiva de Trabalho. V. Acordo Coletivo de Trabalho.

Q451563 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 16a, FCC

Considere:

I. Lei ordinária.

II. Medida provisória.

III. sentenças normativas.

IV. Convenção Coletiva de Trabalho.

V. Acordo Coletivo de Trabalho.

São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em

a) IV e V.
b) I, II e V.
c) I e II.
d) I, II, IV e V.
e) I, II e III.

Mais questões de Direito do Trabalho x Fontes do Direito do Trabalho ...

1 Q455259 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Advogado, HUJB UFCG PB, AOCP

Com base nos enunciados previstos na CLT acerca de convenção e acordo coletivos, assinale a alternativa correta.

a) Convenção coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual no mínimo cinco sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis às relações individuais de trabalho.
b) As condições estabelecidas em Convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão em relação às estipuladas em Acordo.
c) Os empregados e as empresas que celebrarem contratos individuais de trabalho, estabelecendo condições contrárias ao que tiver sido ajustado em Convenção ou Acordo que lhes for aplicável, estarão passíveis de responder por processo crime.
d) Os Acordos ou Convenções coletivos não possuem forma para sua celebração, podendo ser, inclusive, um acordo verbal.
e) A cláusula de contrato individual de trabalho que contraria norma da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho poderá ser válida, vez que é a expressão da vontade das partes, nos moldes do pacta sunt servanda.

2 Q228089 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCC

Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se incluem:

a)
a sentença que decide a ação civil pública e os fenômenos sociais, econômicos e políticos.
b)
as sentenças normativas e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
c)
os acordos e as convenções coletivas de trabalho.
d)
as leis ordinárias e as leis complementares.
e)
os decretos e as medidas provisórias.

3 Q454763 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC

Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere:

I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autônoma.

II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja, sujeitos distintos do Estado possuem a faculdade de editar.

III. O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma.

IV. A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte autônoma.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) III e IV.
b) I, II e III.
c) I, II e IV.
d) I e III.
e) II e IV.

4 Q452863 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar:

a) As sentenças normativas proferidas em dissídios coletivos econômicos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho são consideradas como fontes formais e também materiais, ambas heterônimas.
b) Os acordos e convenções coletivas de trabalho que estipulam normas relativas à segurança e saúde do trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema, são classificados como fontes formais autônomas.
c) As medidas provisórias em matéria trabalhista, editadas pelo Presidente da República, são fontes materiais autônomas.
d) As greves e pressões sociais realizadas por trabalhadores objetivando melhorias nas condições sociais e de trabalho são entendidas como fontes formais heterônimas.
e) Trabalho - OIT ratificadas pelo Brasil classificam-se como fontes materiais autônomas.

5 Q454945 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC

No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:

a) formal autônoma, material heterônima e formal autônoma.
b) material autônoma, formal heterônima e formal autônoma.
c) formal autônoma, material heterônima e material heterônima.
d) material heterônima, formal autônoma e material heterônima.
e) formal heterônima, formal autônoma e formal autônoma.

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