Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. ...

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar...

Q45163 • Direito Previdenciário • Organização e Custeio da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.

Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudante.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Organização e Custeio da Previdência Social

1

Q45171 • Direito Previdenciário • Organização e Custeio da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
A respeito do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.

Parte dos valores arrecadados com concurso de prognósticos promovidos por órgãos do poder público ou por sociedades comerciais ou civis dentro do território nacional é destinada ao custeio da seguridade social
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q45170 • Direito Previdenciário • Organização e Custeio da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
A respeito do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.

Constitui fonte de receita da seguridade social um percentual incidente sobre os valores arrecadados com os resultados dos leilões de bens apreendidos pela Receita Federal do Brasil.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q45169 • Direito Previdenciário • Organização e Custeio da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.

A contribuição empresarial de associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional distingue-se da contribuição exigida de outras empresas.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q45168 • Direito Previdenciário • Organização e Custeio da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.

A contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide sobre o salário mínimo.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q45167 • Direito Previdenciário • Organização e Custeio da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Julgue o próximo item, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.

A alíquota de contribuição do empregado doméstico para o custeio da seguridade social é inferior à alíquota aplicável aos demais empregados.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q45166 • Direito Previdenciário • Organização e Custeio da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Julgue o próximo item, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.

A alíquota de contribuição, para custeio da seguridade social, dos segurados facultativos e dos segurados empregados é a mesma e varia segundo o salário-de-contribuição.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q45165 • Direito Previdenciário • Organização e Custeio da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.

Além da contribuição proveniente de empregados e empregadores, são fontes de custeio da seguridade social, de forma direta e indireta, os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q45164 • Direito Previdenciário • Organização e Custeio da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.

Em caso de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada, a previdência social poderá elevar alíquotas das contribuições sociais de empregados e empregadores até o limite do débito apurado.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q45162 • Direito Previdenciário • Organização e Custeio da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.

A seguridade social é organizada mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
- a) Certo
- b) Errado
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Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. ...

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar...

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