Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.

Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item. Em caso de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continu...


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Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.
 
Em caso de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada, a previdência social poderá elevar alíquotas das contribuições sociais de empregados e empregadores até o limite do débito apurado.
Analisando...
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  • Luciano Parada Souza Junior
    Luciano Parada Souza Junior
    12/03/2019 • 16:06
    A união quem deve pagar caso esteja deficitária! Não gerem o INSS direito e querem que sobre para o trabalhador!
  • willer reis abreu
    willer reis abreu
    06/02/2020 • 09:38
    Art. 16. A contribuição da União é constituída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual.

    Parágrafo único. A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da Lei Orçamentária Anual.
  • Damiana Viana Correa
    Damiana Viana Correa
    13/02/2019 • 15:12
    Quem tem que fazer a compensação deficitária do benefício de prestação continuada é a União.
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