No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributári...

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120. Uma pessoa jurídica pode pactuar um contrato d...


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    31/08/2026 • 22:02
    Vamos falar um pouco sobre as relações de trabalho e quem pode ser empregado. No direito do trabalho, o empregado é uma pessoa física que presta serviços de forma contínua, mediante salário e sob subordinação a um empregador. Ou seja, o vínculo empregatício exige que o trabalhador seja um indivíduo, uma pessoa física, porque a lei entende que só alguém nessa condição pode ser submetido a essa relação de emprego. Já a pessoa jurídica é uma empresa, uma entidade, e não pode ser considerada empregada, pois ela não possui as características de um trabalhador subordinado e pessoalmente prestador de serviços.
    Por isso, afirmar que uma pessoa jurídica pode pactuar um contrato de trabalho como empregada está incorreto segundo a legislação vigente, uma vez que o contrato de trabalho é apenas entre pessoa física e pessoa jurídica (empregador).
    Portanto, a resposta correta é 'Errado'.
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