Cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética acerca da jornada ...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso HEMOPA PA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q451693•
Direito do Trabalho•
Jornada de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
HEMOPA PA•
Administrador

Cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho e do trabalho noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na forma prevista em acordo coletivo, os empregados de uma empresa passaram a trabalhar dez horas diárias durante quatro dias da semana e quatro horas no quinto dia da semana, dispondo de duas folgas semanais. Nessa situação, não há direito à percepção de horas extras.

Certo

Errado

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Q259140•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FCC•
TRT 9a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Com fundamento na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e na CF - Constituição Federal, as horas extraordinárias NÃO podem exceder de

duas e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 50% superior à hora normal.

seis e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 50% superior à hora normal.

três e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 50% superior à hora normal.

duas e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 25% superior à hora normal.

três e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 25% superior à hora normal.

Q452605•
Direito do Trabalho•
Jornada de Trabalho

Ricardo é empregado da empresa Z exercendo as funções de jardineiro. Assim, quando termina a sua jornada de trabalho, se dirige ao vestiário para trocar o uniforme, sendo que, após a troca ele registra a sua saída no cartão de ponto. Neste caso, de acordo o entendimento Sumulado do TST, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de

dez minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários, incluindo o tempo para troca de uniforme.

cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários, excluindo o tempo para troca de uniforme.

cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários, incluindo o tempo para troca de uniforme.

dez minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários, excluindo o tempo para troca de uniforme.

três minutos, observado o limite máximo de seis minutos diários, excluindo o tempo para troca de uniforme.

Q455469•
Direito do Trabalho•
Jornada de Trabalho•
FGV•
TRT 12a•
Analista Judiciário

Antonieta é empregada na empresa Calçados do Sul Ltda., cumprindo jornada de 2ª feira a sábado das 5:30 às 15:30 horas, com pausa alimentar de 2 horas.

Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, é correto afirmar que:

Antonieta terá direito a hora extra em razão do intervalo para refeição desrespeitado;

a empregada terá direito a horas extras pelo excesso de jornada, com adicional de no mínimo 50%;

há direito ao pagamento de horas extras e adicional noturno na jornada compreendida entre 5:30 e 6:00 horas;

não se identifica na jornada cumprida qualquer excesso, pelo que não há horas extras a pagar;

houve violação ao intervalo interjornada, gerando assim direito ao pagamento de horas extras.

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