No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se segu...

No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A indenização pelo não deferimento das féri...

Q451717 • Direito do Trabalho • Férias • CESPE CEBRASPE • TRT 10a • Analista Judiciário

No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deverá ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época em que este completou seu período aquisitivo.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Férias

1

Q924360 • Direito do Trabalho • Férias • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pela CLT, assinale a opção correta.
- a) O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
- b) É possível descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço, desde que no limite máximo de dez faltas.
- c) Em nenhuma hipótese, o período de férias do trabalhador poderá ser fracionado.
- d) A definição do período de férias atende ao que melhor convenha aos interesses do empregado.
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2

Q923642 • Direito do Trabalho • Férias • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Com relação ao regime de férias, é correto afirrmar que:
- a) as férias devem ser pagas ao empregado com adicional de 1/3 até 30 dias antes do início do seu gozo.
- b) salvo para as gestantes e os menores de 18 anos, as férias podem ser gozadas em dois períodos.
- c) o empregado que pede demissão antes de completado seu primeiro período aquisitivo faz jus a férias proporcionais.
- d) as férias podem ser convertidas integralmente em abono pecuniário, por opção do empregado.
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3

Q922364 • Direito do Trabalho • Férias • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho é correto afirmar que:

I. Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

II. É facultado ao empregado converter 1/4 (um quarto) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Nesse caso, o abono de férias deverá ser requerido trinta dias antes do término do período aquisitivo.

III.O abono de férias previsto na legislação, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de 20 (vinte) dias do salário, não integrarão a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho.

IV. O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono, conforme previsto na CLT, será, regra geral, efetuado até 10 (dez) dias antes do início do respectivo período.

Assinale a resposta correta:
- a) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
- b) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- c) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
- d) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
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4

Q922292 • Direito do Trabalho • Férias • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Quanto à remuneração a ser paga no período de férias, assinale a opção correta de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- a) O empregado não receberá salário, pois nesse período houve o afastamento do exercício de sua atividade laboral.
- b) No salário pago por tarefa, para fins de apuração do valor do salário, toma-se a média da produção no período aquisitivo, aplicando-se o valor da tarefa do mês imediatamente anterior à concessão das férias.
- c) Para o salário pago por porcentagem, apura-se a média do que foi percebido nos doze meses que precederem à concessão das férias, sendo esta a remuneração do período de descanso.
- d) No salário pago por hora cujas jornadas sejam variáveis, a remuneração das férias será a média dos últimos seis meses, pagando-se a esse título o valor do salário vigente na data da sua apuração.
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Q455654 • Direito do Trabalho • Férias • FCC • TRT 24a • Técnico Judiciário
As férias têm por objetivo a preservação da saúde e da integridade física do empregado, na medida em que o repouso a ser usufruído nesse período visa a recuperar as energias gastas e permitir que o trabalhador retorne ao serviço em melhores condições físicas e psíquicas. Segundo a legislação,
- a) na dispensa por justa causa, o empregado perde o direito de receber as férias vencidas, acrescidas de 1/3.
- b) o empregado que, no período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída não terá direito às férias.
- c) empregado que, no período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída não terá direito às férias.
- d) a concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 15 dias. Dessa participação o interessado dará recibo.
- e) concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 15 dias. Dessa participação o interessado dará recibo.
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6

Q455653 • Direito do Trabalho • Férias • FGV • excluir • Advogado • 2018
Considerando a grave crise financeira que o país atravessa, a fim de evitar a dispensa de alguns funcionários, a metalúrgica Multiforte Ltda. pretende suspender sua produção por um mês.
O Sindicato dos Empregados da indústria metalúrgica contratou você para, como advogado, buscar a solução para o caso.
Segundo o texto da CLT, assinale a opção que apresenta a solução de acordo mais favorável aos interesses dos empregados.
- a) Implementar a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados por 30 dias, por meio de acordo individual de trabalho.
- b) Conceder férias coletivas de 30 dias.
- c) Promover o lockout.
- d) Implementar a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados por 30 dias, por meio de acordo coletivo de trabalho.
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Q455639 • Direito do Trabalho • Férias • FUNDATEC • Câmara Municipal de Ituporanga SC • Assessor Jurídico • 2019
As férias do empregado poderão ser parceladas em até ______ períodos, desde que haja concordância do empregado, sendo um período de pelo menos _____ dias e _________________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- a) dois – vinte – o outro não inferior a cinco dias
- b) dois – quatorze – o outro não inferior a sete dias
- c) três – vinte – os outros não inferiores a três dias
- d) três – quinze – os outros não inferiores a cinco dias
- e) três – quatorze – os outros não inferiores a cinco dias
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Q455625 • Direito do Trabalho • Férias • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 15a Região • Analista Judiciário • 2018
Sandra Feitosa, nascida em 01/03/1959, foi contratada, juntamente com seu marido, João Feitosa, nascido em 07/01/1958, para trabalhar na empresa Zigma. Sandra ocupava o cargo de Gerente Comercial e João, o cargo de Vendedor, estando subordinado à sua esposa. Sandra e João programaram uma viagem de férias de 30 dias, prevista para dezembro, e solicitaram ao departamento de recursos humanos a concessão das férias nesse período. O departamento de recursos humanos da empresa negou o pedido de férias, sob o fundamento de que as férias conjuntas prejudicariam a área comercial, em razão da ausência de dois empregados e do aumento das vendas no mês de dezembro. Em função disso, a empresa Zigma determinou que Sandra e João usufruíssem as férias em três períodos, sendo o primeiro de 15 dias, o segundo de 10 dias e o último de 5 dias.
Diante do exposto,
- a) a empresa não pode negar o pedido de concessão de férias, uma vez que os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem.
- b) a empresa não pode negar o pedido de concessão de férias, porque compete aos empregados escolher a época que melhor consulte seus interesses para descansar.
- c) o fracionamento da concessão das férias de Sandra e João depende da concordância dos empregados.
- d) aos maiores de 50 anos de idade, como Sandra e João, as férias serão sempre concedidas de uma só vez.
- e) o fracionamento da concessão das férias de Sandra e João poderá ocorrer apenas em casos excepcionais e desde que cada período não seja inferior a 10 dias.
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9

Q455597 • Direito do Trabalho • Férias • IBFC • EMBASA • Contador
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Declara a Consolidação das Leis do Trabalho que, na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na proporção:
( ) Dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.
( ) Dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal inferior a vinte horas, até vinte e duas horas.
( ) Quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a quinze horas, até vinte horas.
( ) Doze dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a dez horas, até quinze horas.
( ) Dez dias, para a duração do trabalho semanal superior a cinco horas, até dez horas.
( ) Oito dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- a) V, V, V, V, V, V
- b) V, F, F, F, V, V
- c) V, F, V, F, V, V
- d) F, F, V, V, F, F
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10

Q455586 • Direito do Trabalho • Férias • IADES • Conselho Regional de Medicina BA • Advogado
Durante o período aquisitivo de férias, Mauro faltou ao serviço por 16 dias de forma injustificada. Conforme dispõe a CLT, em relação à situação hipotética apresentada, Mauro
- a) terá direito ao gozo de férias pelo período de trinta dias, pois o objetivo primordial é a preservação da saúde e da integridade física do empregado.
- b) terá direito ao gozo de férias de 18 dias.
- c) terá direito ao gozo de férias de 14 dias.
- d) perderá o direito ao gozo de férias.
- e) terá direito ao gozo de férias de 24 dias.
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