Questões Direito Previdenciário
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Responda: No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Bruna, empregada da empresa Vargas & Vargas Cia. Ltd...
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Por Gabriel Marian Matter em 31/12/1969 21:00:00
O Salário Maternidade compreende a intregralidade da remuneração da/o segurada/o.
Por GABRIELE DE OLIVA em 31/12/1969 21:00:00
Acredito que a questão esteja desatualizada. Na época, incidia contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, conforme a Lei 8.212/91 prevê em sua redação original. Contudo, desde o ano de 2020, entende-se que não incide contribuição! Visto que o salário maternidade é um benefício previdenciário e que a trabalhadora não presta serviço à empresa, o que acarretaria uma "despesa" maior contratar uma mulher para trabalhar, visto que o empregador teria que pagar todos os encargos mesmo a trabalhadora estando licenciada, ferindo, portanto, a isonomia entre homem e mulher no mercado de trabalho.
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