Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à se...

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue. A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoa...

Q45180 • Direito Previdenciário • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.

A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado estende-se aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço.

a) Certo
b) Errado

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David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b) Errado

A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado não se estende automaticamente aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço. Cada categoria de contribuinte tem suas próprias regras e condições de isenção, não sendo automática a extensão da isenção concedida à empresa para os seus empregados e trabalhadores avulsos.

Portanto, é importante que cada categoria verifique suas próprias condições de isenção de contribuição previdenciária, de acordo com a legislação vigente.
Jenifer Lopes
31/12/1969 • 21:00

Cada contribuinte possui responsabilidade individual perante a Previdência Social. Assim, a isenção da empresa não alcança automaticamente as contribuições devidas pelos segurados que trabalham para ela.
Jenifer Lopes
31/12/1969 • 21:00

A isenção, quando concedida, beneficia somente a pessoa jurídica, ou seja, a empresa.

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Questões de Direito Previdenciário

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Q6790 • Direito Previdenciário • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou-se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber
- a) auxílio-acidente.
- b) aposentadoria por invalidez.
- c) auxílio-doença.
- d) reabilitação profissional.
- e) tratamento médico fornecido pelo INSS.
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- a) João Junior, Marília e Renato.
- b) João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.
- c) Marília, Renato, Miriam e Norma.
- d) Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.
- e) João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.
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Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a
- a) aposentadoria por idade.
- b) auxílio-doença.
- c) aposentadoria especial.
- d) aposentadoria por invalidez.
- e) aposentadoria por tempo de contribuição.
4

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- a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social.
- b) só Pedro pode participar da Saúde.
- c) Pedro só pode participar da Assistência Social.
- d) Paulo pode participar da Assistência Social.
- e) Pedro e Paulo podem participar da Saúde.
5

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No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que
- a) é organizada sob a forma de regime especial e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro.
- b) é descentralizada, de caráter facultativo.
- c) tem caráter complementar e autônomo.
- d) baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
- e) é contributiva, de caráter obrigatório.
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- b) segurado especial.
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- d) trabalhador avulso.
- e) não segurado da Previdência Social.
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- e) Aposentadoria por invalidez.
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Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Na hipótese de se invalidar permanentemente em razão de um acidente em serviço, Pedro terá direito à aposentadoria com proventos integrais equivalentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo.
- a) Certo
- b) Errado
10

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Considerando a situação hipotética acima à luz do direito previdenciário e da legislação previdenciária federal, julgue os itens que se seguem.

Perante a legislação previdenciária, Maristela é contribuinte individual.
- a) Certo
- b) Errado

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