Questões Direito do Trabalho Relação Trabalho e Emprego
Acerca das espécies de responsabilização concorrente por débitos trabalhistas, em ca...
Responda: Acerca das espécies de responsabilização concorrente por débitos trabalhistas, em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Neste caso, a situação apresentada configura a responsabilidade solidária da empresa demandada pelos créditos trabalhistas de José.
De acordo com o artigo 2º, § 2º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as empresas que integram grupo econômico respondem de forma solidária pelas obrigações trabalhistas. Isso significa que a empresa Super Tecidos Ltda., por integrar o mesmo grupo econômico que a empregadora de José, será responsável juntamente com a antiga empregadora pelo pagamento das verbas rescisórias devidas ao ex-funcionário.
Portanto, a assertiva apresentada está correta.
Neste caso, a situação apresentada configura a responsabilidade solidária da empresa demandada pelos créditos trabalhistas de José.
De acordo com o artigo 2º, § 2º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as empresas que integram grupo econômico respondem de forma solidária pelas obrigações trabalhistas. Isso significa que a empresa Super Tecidos Ltda., por integrar o mesmo grupo econômico que a empregadora de José, será responsável juntamente com a antiga empregadora pelo pagamento das verbas rescisórias devidas ao ex-funcionário.
Portanto, a assertiva apresentada está correta.
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