Marta labora para a empresa HUJ, prestando há 3 anos horas extras habituais. Sua...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 19a (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q451864•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Marta labora para a empresa HUJ, prestando há 3 anos horas extras habituais. Sua empregadora pretende suprimir as horas extras prestadas habitualmente por Marta. Neste caso, a empresa

deverá pagar a Marta uma indenização correspondente ao valor de um mês de horas extras suprimidas, multiplicado pelo número de anos que prestou este serviço extraordinário.

não poderá suprimir tais horas, tendo em vista que já se encontravam incorporadas no salário de Marta.

deverá pagar a Marta uma indenização correspondente a seis vezes o valor do último salário percebido.

deverá pagar a Marta uma indenização correspondente a seis vezes o valor da média das horas extras efetivamente trabalhadas nos últimos doze meses, multiplicado pelo valor da hora extra do dia da supressão.

deverá pagar a Marta uma indenização correspondente ao valor do último salário recebido multiplicado por trinta e seis.

Questões Relacionadas

Q454237•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
TRT 2a•
Técnico Judiciário

No que concerne à jornada suplementar de trabalho, considere:

I. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias exime o empregador de pagar as horas trabalhadas.

II. A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa .

III. O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 30% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês.

IV. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, sendo que, para as horas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário.

Está correto o que consta APENAS em

Q451494•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

Douglas, empregado da empresa X, laborava no período noturno quando foi transferido pelo seu superior hierárquico para o período diurno de trabalho. Neste caso, Douglas

terá o adicional noturno reduzido para 10% durante pelo menos doze meses.

terá o adicional noturno reduzido para 10% durante pelo menos seis meses.

terá o adicional noturno mantido em razão da irredutibilidade salarial vedada pela Carta Magna.

terá o adicional noturno mantido pelo período de seis meses.

perderá o direito ao adicional noturno que recebia.

Q451230•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
ESAF•
PGDF DF•
Procurador

Examine os itens seguintes:

I - A fonte material do Direito do Trabalho é originária da pressão exercida sobre o Estado capitalista pela reivindicação dos trabalhadores;

II - A Constituição, a lei, a sentença normativa e a convenção coletiva são fontes formais e heterônomas do Direito do Trabalho, e o regulamento de empresa, a sua vez, já não é mais considerado fonte do Direito do Trabalho;

III - Norma constitucional de conteúdo material trabalhista pode ser desaplicada, no Direito do Trabalho, diante de conflito com norma profissional ou contratual mais favorável, desde que aquelas não tenham conteúdo de lei proibitiva;

IV- Nos contratos de trabalho é legal a transformação das condições de trabalho por mútuo consentimento do empregador e do empregado;

V - São nulos os atos praticados pelo empregador com o objetivo de desvirtuar a aplicação dos preceitos trabalhistas, salvo se ratificados posteriormente pelo empregado.

A quantidade de itens corretos é igual a:

Notificações

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