Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em...

Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido de Mateus por considerar que a doença que o acometera era curáve...

Q45187 • Direito Previdenciário • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social

Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido de Mateus por considerar que a doença que o acometera era curável, e que, por isso, ele era suscetível de reabilitação.

Acerca dessa situação hipotética e dos recursos nos processos administrativos de competência do INSS, julgue o item que se segue.

Contra a decisão do INSS pelo indeferimento, Mateus poderá interpor recurso administrativo, que será julgado, em primeira instância, pela Câmara de Julgamento da Previdência Social.

a) Certo
b) Errado

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ailton carvalho
31/12/1969 • 21:00

✅ Funciona assim:

1ª instância: Junta de Recursos do CRPS
2ª instância: Câmara de Julgamento do CRPS
📌Portanto, Mateus pode sim recorrer, mas o julgamento inicial será feito pela Junta de Recursos, e não pela Câmara.
Samuel pires
31/12/1969 • 21:00

1ªInstância é a junta de recursos
Fabio Jose
31/12/1969 • 21:00

Primeira instância do CRPS é a junta de recursos.
Jenifer Lopes
31/12/1969 • 21:00

1ª instância: Junta de Recursos do CRPS.
2ª instância: Câmara de Julgamento do CRPS.

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Questões de Direito Previdenciário

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Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou-se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber
- a) auxílio-acidente.
- b) aposentadoria por invalidez.
- c) auxílio-doença.
- d) reabilitação profissional.
- e) tratamento médico fornecido pelo INSS.
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- a) João Junior, Marília e Renato.
- b) João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.
- c) Marília, Renato, Miriam e Norma.
- d) Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.
- e) João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.
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- b) auxílio-doença.
- c) aposentadoria especial.
- d) aposentadoria por invalidez.
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- a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social.
- b) só Pedro pode participar da Saúde.
- c) Pedro só pode participar da Assistência Social.
- d) Paulo pode participar da Assistência Social.
- e) Pedro e Paulo podem participar da Saúde.
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- a) é organizada sob a forma de regime especial e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro.
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- b) segurado especial.
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Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Na hipótese de se invalidar permanentemente em razão de um acidente em serviço, Pedro terá direito à aposentadoria com proventos integrais equivalentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo.
- a) Certo
- b) Errado
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Considerando a situação hipotética acima à luz do direito previdenciário e da legislação previdenciária federal, julgue os itens que se seguem.

Perante a legislação previdenciária, Maristela é contribuinte individual.
- a) Certo
- b) Errado

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