Questão: Julgue os itens seguintes, levando em conta a Constituição d...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 451872•
Direito do Trabalho•
Instituição Sindical•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Procurador Jurídico I

Julgue os itens seguintes, levando em conta a Constituição de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A criação de sindicatos de trabalhadores na administração pública independe de autorização estatal.

Questões Relacionadas

ID: 455645•
Direito do Trabalho•
Instituição Sindical•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

O sistema sindical brasileiro foi estabelecido para manter a correspondência entre a classe trabalhadora e a empresarial, de modo que, para cada sindicato representativo da categoria profissional, deve existir um sindicato representativo da categoria econômica correspondente. Essa regra, que não se aplica à categoria profissional diferenciada, denomina-se

ID: 455516•
Direito do Trabalho•
Instituição Sindical•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Advogado

A propósito da negociação coletiva no âmbito das relações de emprego, julgue os itens que se seguem.

Não estando formalmente constituído o sindicato representativo de determinada categoria profissional, aos órgãos do Ministério Público do Trabalho incumbe, excepcionalmente, o exercício da curatela coletiva, mediante provocação de comissão constituída pelos trabalhadores interessados.

ID: 455419•
Direito do Trabalho•
Instituição Sindical•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

De acordo com a CLT, NÃO são prerrogativas dos sindicatos

ID: 451872•Direito do Trabalho•Instituição Sindical•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Rio Branco AC•Procurador Jurídico I

ID: 451872•
Direito do Trabalho•
Instituição Sindical•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Procurador Jurídico I