Questões Direito do Trabalho Proteção do Trabalho da Mulher

Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade da gestante. I. É...

Responda: Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade da gestante. I. É vedada a dispensa da empregada doméstica grávida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.


1Q451880 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade da gestante.

I. É vedada a dispensa da empregada doméstica grávida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

II. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

III. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

IV. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.

Está correto o que se afirma APENAS em

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