Questão: Julgue os itens a seguir, relativos a prescrição e grupo eco...

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ID: 451913•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Julgue os itens a seguir, relativos a prescrição e grupo econômico. O integrante do grupo econômico que não tiver participado da relação processual não poderá ser sujeito passivo na execução.

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ID: 455655•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
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Analista Judiciário

A União celebrou contrato administrativo com sociedade empresária especializada para prestação de serviços de apoio às atividades de copeiros. A contratada ficou inadimplente no pagamento das verbas trabalhistas aos empregados que trabalharam por força de tal contrato. estou comprovado que a Administração Pública foi omissa em seu dever de fiscalizar o fiel cumprimento do contrato pela prestadora do serviço, no que diz respeito às obrigações trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado, agindo, pois, com culpa in vigilando.

No caso em tela, com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a União:

ID: 455638•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FGV•
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Advogado

Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se. Na hipótese, de acordo com a Lei,

ID: 455621•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
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Advogado•
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Segundo a nova perspectiva legal, NÃO caracteriza grupo econômico a demonstração de

ID: 451913•Direito do Trabalho•Relação Trabalho e Emprego•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

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TCDF DF•
Procurador do Ministério Público